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O músico e youtuber Davie504 não tocou uma única nota. Ainda assim, recebeu uma reivindicação de direitos autorais por supostamente utilizar uma música em seu vídeo. O episódio parece absurdo, mas revela um problema cada...
Imagine terminar um plantão acreditando que tomou a melhor decisão possível para proteger uma paciente e descobrir, meses depois, que aquela conduta está sendo investigada como crime. Não porque você agrediu ou humilhou ...
Se eu perguntasse agora se o FGTS precisa ser dividido no divórcio, a maioria das pessoas responderia que não. Afinal, o dinheiro está em uma conta no seu nome, foi depositado pelo seu empregador e só pode ser sacado por...
Todos os dias, em comentários de postagens e em grupos de WhatsApp, pessoas recebem promessas de agressão física ou de morte como se isso fosse parte natural da convivência online. Essa naturalização é o verdadeiro probl...
Esse título parece exagerado, mas resume algo que acontece bastante quando um inquilino para de pagar aluguel. O dono do imóvel entra na Justiça pedindo o despejo, e o inquilino responde com um argumento que até parece j...
Todos os dias, uma mulher é agredida dentro da própria casa, pela pessoa que jurou protegê-la. O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, mas os números não recuam na velocidade que a lei prom...
Existe uma cena que se repete no silêncio das casas brasileiras. O homem vai embora, some e nunca mais volta. Para de pagar as contas, abandona a vida da família e deixa para trás a pessoa que dividia com ele o mesmo tet...
A decisão do Conselho Regional de Medicina de Pernambuco de cancelar registros profissionais de médicos que concluíram processos de revalidação de diplomas de medicina pela UnirG em 2022 viola princípios constitucionais ...
Suponha passar anos construindo um patrimônio com esforço e sacrifício e, de repente, ver tudo ameaçado por uma ação judicial movida por um ex-namorado ou ex-namorada. Essa é uma realidade que atinge muitas pessoas no Br...
Imagine receber uma ligação alarmante dizendo que seu celular foi invadido, que suas contas estão em risco e que você precisa agir imediatamente para proteger seu dinheiro. A voz do outro lado é convincente, o discurso é...
Na madrugada do dia 4 de junho de 2026, ao fim de onze dias de julgamento, a juíza de Direito, Dra. Elizabeth Machado Louro, leu a sentença do caso Henry Borel. Jairinho foi condenado a 43 anos, 9 meses e 20 dias de pris...
Imagine que uma lei diga que você é obrigado a fazer "o necessário" para proteger seus funcionários, mas não defina o que é necessário. Imagine que outra regra exija medidas "adequadas", sem especificar o que é adequado....
Eu preciso falar sobre isso como jornalista, como jurista, sobretudo como cidadão brasileiro. Mas confesso que estou com muito medo. Entre a proteção das instituições e o direito de criticar o poder, o Brasil entra em um...
A diferença de salário entre homens e mulheres continua sendo permitida em diversas situações. O problema jurídico não está na diferença em si, mas na ausência de critérios objetivos que a justifiquem. A recente decisão ...
A disputa entre Congresso e STF revela que o verdadeiro poder está nas mãos de quem interpreta a Constituição Existe uma pergunta antiga que voltou ao centro da política brasileira nos últimos meses. Quem manda mais no p...
Fraudes na saúde se tornam mais sofisticadas e expõem um sistema vulnerável onde o prejuízo não é só financeiro A saúde sempre foi vista como um espaço de cuidado, confiança e proteção. Um ambiente onde a vulnerabilidade...
A prioridade no tratamento do câncer amplia direitos, mas expõe o abismo entre a garantia legal e a realidade vivida por quem espera Vivemos um tempo curioso. A ciência avança, descobre, evolui, cria possibilidades antes...
Nova política aposta em inovação, produção nacional e acesso ampliado, enquanto deixa lacunas que podem comprometer seus resultados O Brasil acaba de dar um passo importante na luta contra o câncer. A Lei nº 15.385 de 20...
O Conselho Nacional de Educação publicou a Resolução CNE/CES nº 2, de 19 de dezembro de 2024, que elimina a revalidação simplificada de diplomas de medicina obtidos no exterior e passa a exigir aprovação no Revalida como...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu que o condomínio não pode incluir os honorários contratuais do seu advogado na execução de cotas condominiais. A decisão vale mesmo que a convenção do condomínio p...
Uma lei que obriga igrejas e instituições similares a manterem fichas cadastrais e certidões de antecedentes criminais atualizadas de todos os seus colaboradores é, sem dúvida, uma excelente política de prevenção. A Lei ...
Na prática, uma realidade se repete com frequência. Muitas mulheres atravessam a gravidez sem saber que têm direito a apoio financeiro para garantir o mínimo necessário durante esse período. Não se trata de falta de vont...
Em um momento em que tantas famílias lutam para garantir acesso à saúde, uma recente decisão do Superior Tribunal de Justiça expõe uma realidade que deveria ser óbvia, mas nem sempre é tratada como tal. No processo Recur...
Poucos empresários sabem que não deveriam estar pagando PIS e Cofins na Zona Franca de Manaus. E menos ainda sabem que têm direito à devolução do que foi recolhido indevidamente nos últimos cinco anos. Esse direito exist...
A reforma do Imposto de Renda trouxe um problema sério para quem tem empresa no Simples Nacional. O ponto central não está no valor do imposto nem na política fiscal do governo. Está no desrespeito a uma regra básica do ...
Uma decisão judicial que dá voz a um constrangimento vivido por milhares de consumidores Uma recente decisão do 7º Juizado Especial Civil do Estado do Maranhão jogou luz sobre uma situação que muita gente conhece bem. A ...
A disparidade tributária que decide o campeonato juridicamente O futebol brasileiro está consolidando um modelo de "doping tributário" institucionalizado. Com o avanço da reforma tributária, o cenário de desigualdade ent...
Às vezes a realidade se impõe de forma desconfortável. Algo parece fora do lugar, mas não fica claro, de imediato, onde está o problema. Foi essa sensação que surgiu a partir de episódios recentes envolvendo manifestaçõe...
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