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Quarta-feira, 14 de outubro de 2026
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Edgar Portela Aguiar é Consultor jurídico, professor de Direito Constitucional, e jornalista, com atuação em todo Brasil, e, especialmente, em Brasília, nos bastidores da política.

@advogado.edgar.portela
7 artigos publicados
Direito Legal 06/10/2026

A mulher deve pagar a dívida do ex-marido?

Imagine recomeçar a vida depois de uma separação e receber uma cobrança na Justiça por uma dívida feita pelo ex-marido. E pior, você não assinou nenhum contrato e, mesmo assim, talvez precise se defender para evitar que ...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 28/09/2026

Veja como a proibição das bets pode ser inconstitucional

A Medida Provisória nº 1.394/2026, editada pelo governo federal, proibiu a exploração de apostas de quota fixa e de jogos on-line no Brasil. A medida alcança empresas autorizadas pela União e também operações vinculadas ...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 22/09/2026

Ter filho e ficar noivo não bastam para comprovar união estável

Decisão recente do STJ mostra que namoro longo não garante automaticamente divisão de bens, herança ou pensão por morte. Ter um filho, ficar noivo e manter um relacionamento durante anos não significa, necessariamente, v...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 17/09/2026

A crise do STF e o medo de que tudo termine em pizza

O caso Banco Master colocou o Supremo Tribunal Federal diante de uma grave crise de credibilidade. Mais do que saber se algum crime foi praticado, o brasileiro quer saber se as instituições terão independência para inves...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 15/09/2026

Eleições 2026: Chega de promessas. Queremos acesso à Justiça!

Em ano de eleição, ouvimos promessas de igualdade e direitos. Mas uma pergunta quase nunca aparece nos discursos: a Justiça brasileira é realmente acessível para todos? A Constituição diz, no artigo 5º, que “todos são ig...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 08/09/2026

Direitos Autorais: Tome muito cuidado com isso

O músico e youtuber Davie504 não tocou uma única nota. Ainda assim, recebeu uma reivindicação de direitos autorais por supostamente utilizar uma música em seu vídeo. O episódio parece absurdo, mas revela um problema cada...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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Direito Legal 02/09/2026

Obstetra: Seu próximo parto pode virar processo penal e a lei não diz onde está o crime

Imagine terminar um plantão acreditando que tomou a melhor decisão possível para proteger uma paciente e descobrir, meses depois, que aquela conduta está sendo investigada como crime. Não porque você agrediu ou humilhou ...
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Edgar Portela Aguiar Colunista
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