Todos os dias, uma mulher é agredida dentro da própria casa, pela pessoa que jurou protegê-la. O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo sobre o tema, mas os números não recuam na velocidade que a lei promete. O problema não está apenas na norma. Está na distância entre o que a lei determina e o que a prática entrega.
Fala-se muito da violência física, porque ela é a que se vê, a que se registra em laudo. Mas há uma violência que corrói por dentro, sem deixar hematoma, e que raramente recebe a atenção que merece. É a violência psicológica, e talvez seja a mais perigosa de todas, porque age em silêncio.
Ela se manifesta em comentários que diminuem a mulher, no desprezo disfarçado de brincadeira, na desqualificação constante do que ela faz, pensa ou decide. E o efeito mais grave é esse. Ela ataca a autoestima. Aos poucos, a mulher passa a acreditar que não é capaz de recomeçar sozinha, que sem aquele parceiro não vai conseguir se sustentar, cuidar dos filhos, reconstruir a própria vida.
Esse processo se constrói frase após frase, até que a mulher se abandone. Ela deixa de acreditar no próprio valor e passa a ter medo de falar, medo de que, ao romper o silêncio, prove exatamente o que ouviu tantas vezes. Que é incapaz. Que sem o outro, ela é menos.
Um exemplo revelador é o do trabalho doméstico. Muitas mulheres dedicam anos cuidando da casa, dos filhos, da rotina da família, e ouvem do próprio parceiro que isso não é trabalho de verdade, que ela não construiu nada. Essa desvalorização apaga o reconhecimento de que ela sustentou uma estrutura inteira com o próprio esforço. Ela termina o relacionamento acreditando que sai de mãos vazias, quando na realidade construiu, sozinha, boa parte daquilo que o casal teve.
E é aí que mora a armadilha mais cruel. Uma mulher que acredita que não construiu nada tem muito mais dificuldade de acreditar que pode recomeçar.
A violência doméstica raramente é um evento isolado. Segue um ciclo, tensão, explosão, reconciliação, calmaria, e tensão novamente. Esse ciclo é psicológico antes de ser jurídico, e é por isso que muitas vítimas retiram a denúncia, não porque a lei falhou no papel, mas porque, sozinha, ela não trata da dependência emocional e financeira que amarra a vítima ao agressor.
A violência psicológica é, muitas vezes, o alicerce sobre o qual a violência física se apoia depois. Tratar a violência doméstica apenas pelo viés físico é tratar só a parte visível de um problema que começa no campo emocional.
Fortalecer a legislação penal tem seu valor, mas o avanço mais urgente está em garantir que o que já existe funcione, com aplicação célere das medidas protetivas e mudança cultural que trate a violência doméstica, física ou psicológica, como o crime grave que ela é.
A lei já disse o que precisa ser feito. Falta, sobretudo, que toda mulher que carrega essa dor silenciosa entenda uma verdade simples. Ela não é incapaz. Ela construiu, sim. E ela pode, sim, recomeçar.
Edgar Portela Aguiar é Consultor jurídico, professor de Direito Constitucional, e jornalista, com atuação em todo Brasil, e, especialmente, em Brasília, nos bastidores da política.