Colegiado reúne cerca de 50 integrantes, entre membros e consultores, para promover debates jurídicos sobre a cadeia produtiva do vinho e o desenvolvimento do enoturismo no estado
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro realiza, nesta quinta-feira, 5, a solenidade de instalação da Comissão de Direito da Vitivinicultura e Enoturismo. A mesa é composta pela presidente da Comissão, Dra. Fabiana Marques dos Reis Gonzalez; pela vice-presidente, Dra. Cecília Couto Martins; pela secretária executiva, Dra. Kayama Souza de Lima; e pelo consultor legislativo, Dr. Luis Felippe Ferreira Klem de Mattos. A cerimônia conta com a presença da presidente da OAB-RJ, Dra. Ana Tereza Basílio.
A Comissão reúne aproximadamente 50 integrantes, incluindo a Dra. Thayane Ataíde, especialista em Direito Tributário, entre membros e consultores, especialistas do direto, técnicos e acadêmicos na área de vitivinicultura. A formação multidisciplinar do colegiado busca ampliar a discussão sobre os aspectos jurídicos de um setor que envolve produção agrícola, indústria, comércio, investimentos, turismo e desenvolvimento regional.
Direito, vinho e desenvolvimento econômico
A vitivinicultura envolve questões que vão além da produção de uvas e da elaboração de vinhos, abrangendo Direito Agrário, Ambiental, Empresarial, Tributário e Regulatório, propriedade intelectual, indicações geográficas, e relações comerciais. O enoturismo acrescenta novas perspectivas a esse cenário, integrando hotelaria, gastronomia, cultura, patrimônio e experiências turísticas associadas à produção vitivinícola.
No Rio de Janeiro, a criação da Comissão abre espaço para a aproximação entre advocacia, produtores, empresários, entidades representativas e poder público. A proposta é contribuir para a segurança jurídica, o aprimoramento regulatório e a construção de oportunidades de negócios, acompanhando o crescimento da cadeia produtiva e do turismo do vinho. A iniciativa posiciona a OAB-RJ como espaço institucional de debate sobre os desafios jurídicos e as possibilidades de desenvolvimento de um segmento que conecta economia, cultura e território.
