Proposta do presidenciável prevê prazo para beneficiários conquistarem independência financeira, com possibilidade de retorno ao programa em caso de desemprego ou dificuldades
Do auxílio à autonomia, da dependência do benefício à conquista do próprio sustento. É nessa transformação que a campanha de Flávio Bolsonaro (PL) pretende apostar para reformular o Bolsa Família, um dos principais programas sociais do país. A proposta apresentada nesta segunda-feira, 19, estabelece um período de transição de dois anos para beneficiários que ingressarem no mercado de trabalho ou decidirem abrir o próprio negócio, permitindo uma adaptação gradual antes do desligamento do programa. A iniciativa foi detalhada por Daniella Marques, coordenadora do núcleo econômico da campanha presidencial, durante entrevista à rádio CBN Bahia. Segundo ela, a intenção é oferecer condições para que famílias de baixa renda conquistem independência financeira sem enfrentar uma interrupção abrupta da assistência social. O anúncio ocorre na reta final da disputa presidencial entre Flávio Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), cujo segundo turno está marcado para domingo, 25, colocando novamente o futuro dos programas de transferência de renda no centro do debate eleitoral.
A principal mudança defendida pela equipe de Flávio Bolsonaro é transformar o Bolsa Família em um instrumento de transição para a geração de renda, associando a proteção social ao incentivo ao emprego formal e ao empreendedorismo. Durante o período de dois anos, os beneficiários teriam a oportunidade de buscar qualificação profissional, aceitar uma contratação com carteira assinada ou desenvolver uma atividade econômica própria. Ao término desse intervalo, aqueles que alcançassem as condições previstas seriam desligados do programa. A proposta também contempla a possibilidade de retorno automático ao benefício caso a tentativa de inserção profissional não tenha sucesso, evitando que famílias voltem a enfrentar dificuldades financeiras sem assistência. A medida procura enfrentar um dos principais desafios das políticas sociais: permitir que o aumento da renda familiar represente uma melhoria efetiva nas condições de vida, e não apenas a perda imediata de um auxílio. Embora a campanha tenha apresentado as diretrizes gerais, ainda precisam ser esclarecidos pontos como os limites de renda, os critérios de permanência, a manutenção integral ou parcial dos pagamentos e o custo da iniciativa para os cofres públicos.
Da assistência à independência
A reformulação faz parte de uma proposta mais ampla da campanha de Flávio Bolsonaro, que pretende criar o Ministério da Prosperidade, estrutura voltada à promoção da autonomia econômica das famílias de baixa renda. A nova pasta, apresentada como uma atualização do atual Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, teria entre suas atribuições ampliar o acesso à capacitação profissional, estimular o empreendedorismo e facilitar a concessão de crédito para pequenos negócios. Daniella Marques defende que a assistência social seja acompanhada de oportunidades concretas de crescimento econômico, permitindo que os beneficiários construam novas fontes de renda. A proposta também se conecta a outras medidas defendidas pelo candidato para estimular a contratação formal, especialmente de jovens em busca do primeiro emprego e trabalhadores mais velhos que enfrentam dificuldades de recolocação. Atualmente, o Bolsa Família atende milhões de famílias brasileiras e já possui uma Regra de Proteção que permite a permanência temporária de beneficiários cuja renda aumenta, desde que respeitados determinados critérios. Por isso, uma das questões centrais será definir como o modelo de dois anos anunciado pela campanha se diferenciaria das regras existentes e quais vantagens adicionais ofereceria aos trabalhadores que conseguirem melhorar sua situação financeira.
A discussão sobre o futuro do Bolsa Família ganha importância especial em um momento em que os dois candidatos procuram conquistar a confiança dos eleitores de menor renda. Enquanto Lula defende a continuidade e a ampliação das políticas de transferência de recursos, Flávio Bolsonaro promete preservar a proteção social, mas associá-la a mecanismos de inserção produtiva e emancipação econômica. A equipe do senador sustenta que o objetivo não é simplesmente retirar famílias do programa, mas criar oportunidades para que elas deixem de depender permanentemente do auxílio governamental. Especialistas em políticas públicas, entretanto, apontam que a eficácia de uma transição dessa natureza depende da oferta real de empregos, da qualidade da capacitação profissional e da existência de mecanismos capazes de proteger trabalhadores diante da instabilidade do mercado. Também será necessário estabelecer critérios que evitem o desligamento de famílias que continuem em situação de vulnerabilidade. Com a eleição presidencial se aproximando, a proposta acrescenta um novo elemento à disputa sobre os rumos da assistência social brasileira. O desafio será transformar a promessa de independência financeira em oportunidades concretas, fazendo com que o Bolsa Família deixe de ser apenas uma rede de proteção e também funcione como uma ponte segura para o trabalho, a renda e a autonomia.
