Obra organizada por Tiago Abreu Viana será lançada na Fenasan 2026, reunindo especialistas para discutir os impactos da legislação, os desafios da universalização e o futuro dos serviços de água e esgoto no Brasil
O futuro do saneamento básico brasileiro estará em debate, e desta vez as soluções também estarão nas páginas de um livro. Em meio aos desafios para ampliar o acesso à água tratada e à coleta de esgoto no país, a Fenasan 2026 será palco do lançamento da obra “Novo Marco Legal do Saneamento: Cenário Atual, Perspectivas e Desafios”, marcada para terça-feira, 20 de outubro, das 14h00 às 14h25, no Palco Sustentabilidade. Organizada por Tiago Abreu Viana, doutor em Biologia Sanitária e diretor de Comunicação da Associação dos Empregados de Nível Universitário da CEDAE (ASEAC), a coletânea reúne análises de especialistas sobre os efeitos da Lei Federal nº 14.026/2020, que reformulou as regras do setor. A publicação pretende contribuir para uma discussão que vai além das tubulações e estações de tratamento, envolvendo investimentos, gestão pública, desenvolvimento tecnológico e o direito da população ao saneamento básico.
O lançamento contará com a participação de profissionais reconhecidos no setor, entre eles Thomas Ficarelli, consultor da Teraviz, e Ana Silvia Santos, presidente do Instituto Reúso de Água, que abordarão questões relacionadas aos contratos de concessão, à regionalização dos serviços e às novas tecnologias aplicadas ao saneamento. O encontro terá mediação de Renato Lima do Espírito Santo, presidente da Associação Brasileira de Engenharia Sanitária e Ambiental, seção Rio de Janeiro (ABES-RJ), ex-presidente da CEDAE e ex-secretário de Desenvolvimento Urbano do Estado do Rio de Janeiro. Responsável também pelo prefácio da publicação, Renato contribuirá para o debate sobre os resultados da legislação e os obstáculos enfrentados por municípios, concessionárias e órgãos reguladores. A proposta é aproximar conhecimento acadêmico e experiências práticas, oferecendo diferentes perspectivas sobre as transformações promovidas pelo novo marco legal.
Entre avanços e desafios
Com uma abordagem multidisciplinar, a coletânea reúne contribuições de especialistas em Engenharia, Direito, Biologia Sanitária e Geografia, examinando desde a evolução histórica das políticas públicas até experiências concretas de implementação das novas regras. Entre os casos analisados está o modelo de concessão adotado na Região Metropolitana de Maceió, utilizado para discutir os efeitos da reorganização dos serviços e os desafios da gestão regionalizada. A publicação também dedica atenção à autonomia municipal, ao saneamento rural e às soluções baseadas na natureza, além de explorar estratégias para reduzir perdas de água, aumentar a eficiência operacional e incorporar tecnologias de automação e reúso. Ao reunir diferentes áreas do conhecimento, o livro busca demonstrar que a universalização do saneamento depende não apenas de investimentos em infraestrutura, mas também de planejamento, segurança jurídica, inovação e capacidade de gestão.
Voltada a engenheiros, advogados, economistas, biólogos, pesquisadores e gestores públicos, a obra apresenta um panorama das conquistas alcançadas desde a aprovação do novo marco legal e dos gargalos institucionais que ainda dificultam a expansão dos serviços. O principal desafio continua sendo transformar as metas previstas na legislação em melhorias concretas para a população, especialmente nas regiões que enfrentam maiores dificuldades de acesso à infraestrutura sanitária. Nesse contexto, o lançamento na Fenasan 2026 reforça a atuação da ASEAC e da ABES-RJ na produção e disseminação de conhecimento técnico, estimulando discussões sobre sustentabilidade, eficiência e responsabilidade na prestação dos serviços públicos. Mais do que registrar os efeitos de uma mudança legislativa, a publicação pretende contribuir para os caminhos futuros do setor, mostrando que garantir água de qualidade e esgotamento sanitário adequado é uma questão fundamental de saúde pública, desenvolvimento econômico, preservação ambiental e dignidade humana.
