Vídeo mostra vítima aparentemente imóvel após receber descarga elétrica; três policiais são afastados, não usavam câmeras corporais e caso passa a ser investigado por suspeita de excesso na abordagem
Uma abordagem policial terminou em uma sequência de tiros e uma morte que agora coloca sob investigação a atuação de agentes da Polícia Militar de São Paulo. Antonio Nunes Batista, de 40 anos, morreu depois que policiais militares efetuaram ao menos 24 disparos durante uma ocorrência na Vila Dionísia, na Zona Norte da capital paulista, mesmo após o homem cair no asfalto e permanecer aparentemente imóvel. O episódio aconteceu na madrugada de 3 de outubro, na Rua Afonso Lopes Vieira, mas ganhou repercussão após a divulgação, pela TV Globo, nesta segunda-feira, 12, de um vídeo gravado por testemunhas. As imagens mostram Antonio sendo atingido por uma arma de eletrochoque, caindo no chão e, na sequência, tornando-se alvo de uma série de disparos efetuados pelos agentes. A gravação levantou questionamentos sobre a necessidade e a proporcionalidade do uso da força, principalmente porque os tiros começaram quando a vítima já estava caída. Segundo o boletim de ocorrência, os policiais alegaram que o homem estava armado e representava uma ameaça, versão que deverá ser confrontada com as imagens, os depoimentos e os resultados da perícia. O caso ganhou contornos ainda mais graves porque nenhum dos três policiais responsáveis pelos disparos utilizava câmera corporal, embora outros integrantes da equipe estivessem equipados com o dispositivo. A Secretaria da Segurança Pública de São Paulo determinou o afastamento preventivo dos agentes envolvidos e informou que as circunstâncias da morte estão sendo investigadas.
De acordo com o registro policial, os militares realizavam patrulhamento pela região por volta de 1h da madrugada quando encontraram Antonio, que, segundo a versão apresentada pelos agentes, aparentava estar em surto e ameaçava pedestres com uma faca e uma barra de ferro. Os policiais afirmaram que tentaram contê-lo utilizando dispositivos de eletrochoque, mas que a medida não teria sido suficiente para interromper uma suposta investida contra a equipe. Diante da alegada continuidade da ameaça, três militares disseram ter recorrido às armas de fogo para se defender. Entretanto, o vídeo divulgado apresenta uma sequência que levanta dúvidas sobre essa justificativa: Antonio aparece inicialmente na calçada, vestindo uma blusa branca e carregando uma sacola, enquanto pelo menos cinco policiais apontam armas em sua direção. Em determinado momento, o homem parece tentar se afastar, mas é atingido por uma descarga elétrica e cai no asfalto. Logo depois, os agentes começam a atirar, enquanto ele permanece no chão. A gravação registra o som de sucessivos disparos, sem mostrar uma nova investida da vítima durante a sequência de tiros. O vídeo, contudo, não permite identificar com clareza o diálogo entre os envolvidos nem reconstituir integralmente os acontecimentos anteriores ao início da filmagem. Após ser baleado, Antonio foi socorrido por uma equipe de resgate e encaminhado à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Peri 3, onde sua morte foi constatada. A diferença entre o relato dos policiais e o trecho registrado pelas testemunhas tornou-se um dos principais pontos da investigação, que deverá esclarecer se havia uma ameaça concreta e imediata capaz de justificar o uso de força letal.
Perícia levanta dúvidas
A análise inicial do local trouxe novos elementos para a investigação. Os peritos recolheram 24 estojos deflagrados de munição calibre .40, um fragmento de projétil e três cartuchos utilizados por arma de eletrochoque, confirmando a intensidade da intervenção policial. Também foram apreendidos uma faca com cabo de plástico branco e um garfo de churrasco danificado. Entretanto, a barra de ferro mencionada pelos militares como uma das armas supostamente utilizadas por Antonio não apareceu na relação de objetos recolhidos pela perícia. A ausência desse item entre os materiais apreendidos acrescentou uma questão importante à apuração, embora, isoladamente, não seja suficiente para determinar o que aconteceu durante toda a ocorrência. Outro ponto relevante envolve a utilização das câmeras corporais. Segundo o boletim de ocorrência, os três policiais que efetuaram os disparos não estavam equipados com os dispositivos, mas o militar responsável pela condução da ocorrência e outros integrantes da equipe, ouvidos como testemunhas, utilizavam os equipamentos. Quando a Polícia Civil solicitou acesso imediato às gravações, foi informada de que seria necessário encaminhar um pedido formal ao órgão responsável pelo armazenamento das imagens. O Departamento Estadual de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP) realizou a solicitação por e-mail e também identificou a possibilidade de que câmeras instaladas em dois ônibus parados nas proximidades tenham registrado outros ângulos da abordagem. Essas gravações poderão ajudar a esclarecer a posição dos policiais, os movimentos da vítima e as circunstâncias em que os disparos foram efetuados, contribuindo para uma reconstrução mais completa dos acontecimentos. A perícia deverá analisar ainda as armas utilizadas, a trajetória dos projéteis e os resultados dos exames necroscópico e toxicológico requisitados ao Instituto Médico Legal (IML).
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo afirmou que os policiais foram afastados preventivamente das atividades operacionais e que suas armas foram apreendidas para análise pericial, enquanto os órgãos competentes investigam as circunstâncias da morte. A pasta reiterou a versão de que Antonio estaria armado e teria avançado contra os agentes, que, segundo o comunicado, utilizaram dispositivos de eletrochoque por duas vezes antes de recorrer aos disparos. O caso foi registrado inicialmente como homicídio decorrente de oposição à intervenção policial, resistência e porte de arma branca, mas a classificação da ocorrência não encerra a apuração sobre a legalidade da conduta dos militares. O DHPP instaurou inquérito policial para investigar a morte, enquanto a própria Polícia Militar abriu um Inquérito Policial Militar (IPM), acompanhado pela Corregedoria da corporação. As duas frentes deverão examinar as evidências disponíveis e verificar se os procedimentos adotados respeitaram as normas de atuação policial e os critérios legais para utilização de armas de fogo. A investigação também poderá esclarecer por que os agentes responsáveis pelos tiros não utilizavam câmeras corporais e se a ausência dos equipamentos comprometeu o registro integral da ocorrência. O ponto central é determinar se Antonio ainda representava uma ameaça imediata quando os policiais começaram a disparar ou se houve uso excessivo da força contra uma pessoa já imobilizada. A Secretaria da Segurança Pública declarou que eventuais irregularidades identificadas serão tratadas conforme a legislação. Enquanto os laudos e as gravações complementares são aguardados, as imagens divulgadas colocam em evidência uma questão fundamental para a segurança pública: os limites da reação policial e a necessidade de responsabilização quando uma intervenção termina em morte. O que começou como uma abordagem de rotina terminou com 24 estojos de munição recolhidos, um homem morto e três policiais afastados, diante de uma investigação que precisará esclarecer por que uma ocorrência inicialmente tratada com arma de choque evoluiu para uma sequência fatal de disparos.