Em política, não é preciso anunciar uma mudança de estratégia. Às vezes, basta começar a mover as peças. E, nas últimas 72 horas, uma sequência de decisões do Supremo ganhou novo significado diante de um cenário eleitoral e parlamentar que mudou de forma bastante expressiva.
O primeiro turno colocou Flávio Bolsonaro na liderança, com 47,03% dos votos válidos, contra 45,16% de Lula, levando os dois ao segundo turno. Ao mesmo tempo, veio a confirmação de um Senado bem diferente do atual, com 64,2% de seus integrantes mais alinhados à direita a partir de 2027, contra 18,5% à esquerda e 16% ao centro. É nesse novo ambiente político que algumas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal passam inevitavelmente a ser observadas sob outra perspectiva. Pouco depois das urnas, Alexandre de Moraes arquivou o inquérito que envolvia Marcos do Val, Allan dos Santos e Oswaldo Eustáquio. O ministro também autorizou a progressão de regime de Débora Rodrigues, a “Débora do Batom”, mantendo-a em prisão domiciliar por ser uma condição mais favorável. São decisões com fundamentos jurídicos próprios e que precisam ser analisadas como tal. Mas a coincidência temporal, como diria qualquer observador atento de Brasília, é daquelas que merecem pelo menos uma sobrancelha levantada.
No caso de Marcos do Val e dos dois jornalistas, o movimento é particularmente simbólico diante do histórico recente de embates envolvendo o Supremo e personagens identificados com o campo bolsonarista. A investigação foi arquivada após manifestação da Procuradoria-Geral da República pela ausência de elementos suficientes para sustentar os crimes investigados. No caso de Débora, a progressão decorreu do cumprimento dos requisitos legais e da remição de pena por trabalho, leitura e aprovação no Enem. Portanto, há fundamentos jurídicos objetivos para as duas decisões, e seria precipitado transformá-las, por si só, em prova de qualquer reposicionamento institucional da Corte. Ainda assim, política também é feita de sinais, gestos e circunstâncias. Quando decisões favoráveis a personagens associados ao campo bolsonarista se acumulam justamente depois de um primeiro turno que redesenhou o equilíbrio político do país, é compreensível que o ambiente de Brasília passe a enxergar mais do que simples peças jurídicas espalhadas sobre a mesa.
A questão, portanto, talvez não seja afirmar que o STF “mudou de lado”. Não há evidência pública que permita sustentar uma conclusão dessa natureza. A leitura mais interessante é outra: o jogador pode ter percebido que o tabuleiro mudou e que, diante da nova configuração de forças, será necessário recalcular os próximos movimentos. Um eventual governo Flávio Bolsonaro significaria a chegada ao Palácio do Planalto de um grupo político que, nos últimos anos, esteve entre os mais duros críticos da Suprema Corte. Isso ocorreria simultaneamente à posse de um Congresso cuja nova composição poderá produzir uma relação institucional diferente e potencialmente mais conflituosa com o Judiciário. Não significa que ministros estejam tomando decisões em função das urnas, algo para o qual seria necessária evidência concreta. Significa apenas reconhecer que nenhuma instituição funciona em um vácuo político e que mudanças profundas na correlação de forças inevitavelmente passam a fazer parte do ambiente em que essas instituições atuam.
No xadrez, ninguém precisa gostar da peça adversária para reconhecer que ela está avançando. Caso Flávio Bolsonaro chegue ao Planalto depois do segundo turno, o STF poderá se deparar com uma combinação incomum de fatores: novo Presidente, novo Congresso, e uma oposição institucional muito mais disposta a discutir os limites de atuação da Corte. Nesse cenário, arquivamentos, progressões de regime, e eventuais sinais de abertura podem ser interpretados simplesmente como aquilo que formalmente são: aplicação da lei e decisões baseadas nos elementos de cada processo. Ou, na leitura política, como movimentos capazes de reduzir tensões acumuladas ao longo dos últimos anos. A fronteira entre essas duas interpretações está justamente na intenção, e intenção não se presume nem pode ser encontrada automaticamente nos autos. Talvez seja cedo demais para falar em mudança de estratégia. Mas Brasília tem uma linguagem própria, na qual gestos, silêncios, e timing também são observados. E, quando várias peças começam a se mover quase ao mesmo tempo, até quem não acredita em xadrez político costuma conferir o tabuleiro mais uma vez.
