Decisão impede que governo limite permanência de estudantes, intercambistas e jornalistas estrangeiros enquanto o caso é analisado
A tentativa do governo de Donald Trump de apertar o cerco sobre estrangeiros nos Estados Unidos sofreu um freio. E veio justamente de onde o Presidente menos queria: da Justiça. O juiz federal F. Dennis Saylor, de Boston, bloqueou nesta segunda-feira, 14, a regra que reduziria o período de permanência de estudantes internacionais, participantes de intercâmbio e jornalistas estrangeiros no país. A medida entraria em vigor no dia seguinte.
Freio judicial
A regra do Departamento de Segurança Interna (DHS) pretendia estabelecer limites mais rígidos para os vistos. Estudantes com visto F e participantes de programas de intercâmbio com visto J teriam a permanência limitada a quatro anos, enquanto jornalistas estrangeiros com visto I ficariam sujeitos a um prazo máximo de 240 dias, com necessidade de solicitar extensões para continuar no país.
Na decisão, Saylor considerou “excepcionalmente frágeis” as justificativas apresentadas pelo governo para a mudança, que citava segurança nacional e combate a fraudes. O magistrado também afirmou que o DHS não teria cumprido adequadamente suas obrigações legais ao não avaliar alternativas menos restritivas. A decisão é especialmente significativa porque Saylor foi indicado para a Justiça federal pelo ex-presidente republicano George W. Bush.
O juiz destacou ainda que a política interromperia um sistema adotado pelos Estados Unidos há quase cinco décadas, baseado na chamada “duration of status”, que permite a estudantes e pesquisadores permanecerem no país durante o período necessário para seus programas. Atualmente, cerca de 1,6 milhão de pessoas possuem vistos F e outras 500 mil têm vistos J. Para Saylor, universidades como Harvard e MIT poderiam sofrer queda nas matrículas e perdas de centenas de milhões de dólares caso a restrição entrasse em vigor.
