Candidato ao Senado tenta derrubar divisão igualitária da propaganda com Janaina Riva e relaciona decisão do ministro a ofensiva que move contra ele; acusação não foi acompanhada de provas
Onze segundos parecem pouco diante de uma campanha inteira, mas foram suficientes para transformar a propaganda eleitoral de Mato Grosso em uma guerra que saiu das telas e chegou ao Supremo Tribunal Federal. José Medeiros (PL), deputado federal e candidato ao Senado, apresentou recurso para tentar recuperar parte do tempo de rádio e televisão que perdeu após decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a divisão igualitária do horário eleitoral entre Medeiros e Janaina Riva (MDB), sua companheira de coligação e também candidata a uma das duas vagas de senador pelo estado. Antes da intervenção do STF, o acordo estabelecia aproximadamente 60% do espaço para o liberal e 40% para a emedebista. Medeiros tinha 1 minuto e 12,64 segundos em cada programa, enquanto Janaina dispunha de 49,78 segundos. Com a divisão em 50% para cada um, o candidato do PL perdeu cerca de 11,43 segundos por bloco e aproximadamente 26 inserções. O que poderia permanecer como uma divergência sobre critérios de distribuição da propaganda ganhou contornos políticos depois que Medeiros passou a acusar Moraes de interferência eleitoral e retaliação — uma acusação feita pelo candidato, mas para a qual ele não apresentou provas.
A disputa começou dentro da própria coligação Coração da Gente, formada por PL, MDB, Novo, PRD e Solidariedade. O critério inicialmente adotado considerava a representação parlamentar das legendas na Câmara dos Deputados, onde o PL possui bancada maior do que a do MDB. Janaina Riva e o diretório nacional de seu partido contestaram a distribuição e defenderam que, havendo uma candidatura masculina e uma feminina ao Senado dentro da mesma aliança, o horário deveria respeitar a proporcionalidade de gênero. Antes de chegar ao Supremo, a candidata não conseguiu alterar imediatamente a divisão na Justiça Eleitoral de Mato Grosso. Moraes, porém, acolheu a reclamação e determinou que cada candidato passasse a receber metade do espaço. O ministro fundamentou a decisão nas regras constitucionais e na jurisprudência do STF relacionadas à participação feminina e à distribuição proporcional do tempo de propaganda. A defesa de Medeiros contesta essa interpretação, sustenta que a divisão anterior respeitava a força parlamentar das legendas e também argumenta que o candidato e a coligação não tiveram oportunidade de se manifestar antes da decisão. O recurso busca suspender os efeitos da determinação enquanto a controvérsia é reavaliada.
Onze segundos, uma guerra
A disputa jurídica ganhou uma camada ainda mais explosiva quando Medeiros passou a relacionar a decisão à sua atuação política contra Alexandre de Moraes. O candidato afirma ter protocolado pedidos de impeachment, afastamento e prisão do ministro e sustenta que a redução de seu espaço na propaganda teria sido uma resposta a essa ofensiva. Em declarações públicas, classificou a medida como interferência no processo eleitoral e afirmou considerar Moraes um adversário político. A cronologia, entretanto, exige uma ressalva importante: a decisão que estabeleceu a divisão igualitária foi tomada por Moraes em 4 de setembro, enquanto as declarações de Medeiros sobre pedidos apresentados contra o ministro se referem a iniciativas posteriores. Não há evidência pública apresentada pelo candidato que demonstre que a decisão sobre o horário eleitoral tenha sido motivada por vingança ou perseguição. O fundamento formal apresentado por Moraes foi outro: como a coligação possui uma mulher e um homem concorrendo ao Senado, o ministro entendeu que a proporcionalidade constitucional deveria resultar em 50% do espaço para cada candidatura. Medeiros, por sua vez, também questiona o fato de a controvérsia ter chegado ao Supremo e sustenta que questões relativas ao processo eleitoral deveriam ser tratadas prioritariamente pela Justiça Eleitoral.
A batalha pelos segundos de televisão expõe, por fim, uma situação incomum na eleição mato-grossense: Medeiros e Janaina são adversários na disputa pelo Senado, mas integram a mesma coligação, que apoia Wellington Fagundes (PL) ao governo estadual. A divergência sobre a propaganda aprofundou as fissuras entre PL e MDB justamente na reta final da campanha, quando cada inserção no rádio e na televisão ganha valor estratégico. Para Janaina, a decisão do STF representa a garantia de igualdade na exposição eleitoral; para Medeiros, significa a retirada de um espaço que, segundo sua campanha, correspondia ao peso parlamentar de seu partido e havia sido previamente acordado dentro da aliança. Agora, o liberal tenta fazer o próprio Supremo rever a determinação que alterou essa divisão. São pouco mais de 11 segundos por programa, mas o relógio eleitoral de Mato Grosso passou a medir muito mais do que tempo: mede a crise entre aliados, a disputa por espaço na chapa e mais um confronto político envolvendo Alexandre de Moraes.
