Indicado por Dilma Rousseff, Marco Buzzi, integrante da Corte, é julgado pelos colegas em um processo que pode resultar em aposentadoria compulsória
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vive um dos momentos mais delicados de sua história ao julgar, nesta quinta-feira, 6, o processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi, integrante da própria Corte. Afastado do cargo desde fevereiro, ele responde a denúncias de assédio sexual, importunação sexual e injúria em um caso que abalou os bastidores do Judiciário brasileiro. O fato de um dos próprios ministros do STJ estar sendo julgado pelos colegas amplia a repercussão do processo, que é visto como um teste para a credibilidade e a capacidade da instituição de enfrentar denúncias envolvendo integrantes de seu mais alto escalão.
As acusações envolvem dois episódios distintos que deram origem ao processo disciplinar. Uma das denunciantes afirma ter sido vítima de importunação sexual durante uma viagem ao litoral de Santa Catarina. Já a segunda denúncia foi apresentada por uma ex-servidora do gabinete de Marco Buzzi, que relata ter sofrido episódios de assédio sexual ao longo de vários anos de convivência profissional dentro do STJ. Os relatos foram reunidos durante a investigação interna e serviram de base para a abertura do procedimento disciplinar. O ministro nega todas as acusações, afirma que nunca praticou qualquer irregularidade e sustenta que é inocente.
Julgamento decisivo
A sessão acontece em meio a um clima de forte tensão dentro do Superior Tribunal de Justiça. Como investigado, Marco Buzzi não participa do julgamento, enquanto outros ministros estão impedidos, afastados ou declararam suspeição, reduzindo o número de magistrados aptos a votar. A expectativa é de que o plenário analise detalhadamente as provas, os depoimentos e os documentos reunidos durante a apuração conduzida pelo relator, ministro Luís Felipe Salomão. Nos bastidores da Corte, o caso é tratado como um dos mais sensíveis já enfrentados pelo tribunal.
Caso a maioria dos ministros decida pela condenação, o STJ poderá aplicar uma sanção que pode se tornar um marco para o Judiciário brasileiro, estabelecendo um precedente para processos disciplinares envolvendo magistrados de tribunais superiores. O julgamento também ocorre em meio às discussões sobre o alcance de uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) relacionada às punições administrativas aplicáveis a juízes. Independentemente do resultado, a expectativa é de que o caso tenha novos desdobramentos por meio de recursos e continue mobilizando a atenção do meio jurídico e da opinião pública.