Especialista explica em quais situações o prejuízo é da seguradora, do motorista ou até do poder público
Em poucos minutos, um temporal pode transformar ruas em verdadeiros rios, derrubar árvores, alagar avenidas e causar prejuízos de dezenas de milhares de reais aos motoristas. Depois que a chuva passa, surge uma dúvida que se repete a cada temporada de tempestades: quem deve arcar com os danos causados ao veículo? A resposta depende da cobertura contratada no seguro e das circunstâncias que levaram ao prejuízo, podendo envolver até mesmo a responsabilidade do poder público.
Segundo o advogado Ramon Camurugy, especialista em Direito Administrativo e Licitações, o primeiro passo é verificar o que está previsto na apólice. “Nem todo seguro oferece a mesma cobertura. Existem contratos que incluem danos provocados por enchentes, queda de árvores e granizo, enquanto outros possuem limitações. Por isso, a análise da apólice é sempre o ponto de partida”, destaca o especialista. A partir dessa verificação, o proprietário poderá saber se tem direito ao ressarcimento pela seguradora ou se será necessário buscar outras alternativas.
Responsabilidade depende de cada caso
Camurugy explica que a existência de um seguro não encerra a discussão sobre quem deve indenizar o motorista. Em determinadas situações, quando uma árvore cai por falta de manutenção do município ou quando uma enchente decorre de falhas comprovadas na drenagem urbana, o poder público poderá ser responsabilizado pelos danos. “Cada caso precisa ser analisado individualmente. Não basta que tenha chovido. É necessário verificar se houve falha na prestação do serviço público, e se existe relação direta entre essa falha e o prejuízo sofrido pelo motorista”, esclarece o advogado.
Para aumentar as chances de conseguir uma indenização, especialistas recomendam que o motorista reúna provas como fotografias, vídeos, boletim de ocorrência, registros meteorológicos e laudos técnicos que demonstrem a origem dos danos. Com a previsão de novos períodos de chuvas intensas em diversas regiões do país durante o segundo semestre, revisar a apólice do seguro e conhecer os direitos previstos na legislação pode fazer a diferença para evitar prejuízos ainda maiores depois que a tempestade termina.