Agência identifica irregularidades sanitárias e proíbe fabricação, comercialização, distribuição e consumo dos produtos em todo o país
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a apreensão de todos os lotes do azeite de oliva extravirgem da marca San Oliveto e de todos os produtos fabricados pela Indústria e Comércio de Doces Fatti a Mano Ltda.. As medidas foram publicadas no Diário Oficial da União e passam a valer imediatamente em todo o território nacional, impedindo a fabricação, importação, distribuição, comercialização, divulgação e consumo dos itens. A decisão faz parte das ações de fiscalização da agência para retirar do mercado produtos que apresentem riscos à saúde dos consumidores ou estejam em desacordo com a legislação sanitária.
No caso do azeite San Oliveto, a Anvisa informou que o produto possui origem desconhecida e era importado pela empresa Comercial Alimentícia e Cerealista Vale do Carioca Ltda., cujo CNPJ está inapto e cujo endereço cadastrado é considerado desconhecido. Além disso, análises laboratoriais apontaram resultado insatisfatório no teste de índice de refração, um dos parâmetros utilizados para verificar a identidade e a pureza do azeite de oliva. Já em relação à Fatti a Mano, a agência constatou que os produtos eram fabricados por um estabelecimento sem licença sanitária e sem a devida regularização junto ao órgão competente, tornando irregular toda a linha de produção.
Produtos proibidos
Entre os itens da Fatti a Mano atingidos pela determinação estão cocada branca, cocada com maracujá, doce de leite, doce de leite com coco, palha italiana, doce de jaca, beijinho, pé de moleque, pé de moça, brigadeiro e o produto conhecido como Fatticoco. A resolução determina que todos esses alimentos sejam retirados de circulação e não possam mais ser fabricados, distribuídos, anunciados ou consumidos até que a situação da empresa seja regularizada. No caso do azeite San Oliveto, a proibição também alcança todos os lotes do produto, independentemente da data de fabricação ou validade.
A Anvisa orienta que consumidores que possuam qualquer um dos produtos proibidos interrompam imediatamente o consumo e procurem os canais de atendimento do estabelecimento onde a compra foi realizada para obter informações sobre devolução ou ressarcimento. A agência também reforça que denúncias sobre a comercialização de produtos interditados podem ser feitas às vigilâncias sanitárias locais ou pelos canais oficiais do órgão. As ações integram um monitoramento contínuo do mercado de alimentos, que busca garantir a qualidade dos produtos disponíveis ao consumidor e reduzir riscos à saúde pública.