Moradores reclamam do barulho durante a madrugada, enquanto especialistas defendem equilíbrio entre mobilidade e respeito à legislação
O ronco dos motores dura poucos minutos, mas basta para interromper o sono de milhares de cariocas. Nas madrugadas, comboios de motociclistas cruzam diferentes bairros do Rio de Janeiro acelerando, buzinando e, em muitos casos, com escapamentos de alto ruído. Conhecidos como “rolezinhos”, esses encontros voltaram a colocar em pauta um dilema típico das grandes cidades: como conciliar o direito de circular livremente com o direito da população ao descanso e à qualidade de vida?
Em Botafogo, um dos bairros frequentemente incluídos na rota desses grupos, as reclamações fazem parte da rotina da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo. Segundo a presidente da entidade, Regina Lúcia Chiaradia, a Polícia Militar passou a adotar uma estratégia para reduzir os impactos da passagem dos motociclistas. “Solicitamos providências e hoje a Polícia Militar faz a escolta dos motociclistas até que deixem o bairro. Esse foi um dos pedidos apresentados pela associação”, afirma. A medida vem sendo aplicada há cerca de dois anos e, embora a frequência dos rolezinhos não tenha aumentado nos últimos meses, a dirigente destaca que os trajetos mudam constantemente, mantendo a Enseada de Botafogo entre os principais pontos de passagem.
Limites da fiscalização
Apesar da sensação de impunidade relatada por parte dos moradores, a atuação da Polícia Militar encontra restrições legais. De acordo com a corporação, o chamado Estatuto das Blitz impede que policiais realizem fiscalizações administrativas isoladas apenas em razão da circulação das motocicletas. Abordagens desse tipo dependem da atuação conjunta com órgãos competentes ou da existência de fundada suspeita de crime, como roubo de veículo ou outra infração penal. Para o advogado Ramon Camurugy, é importante separar a atividade lícita das condutas irregulares. “Participar de um passeio de motocicleta não constitui, por si só, uma irregularidade. O que pode gerar responsabilização são as condutas praticadas durante esse deslocamento, como infrações de trânsito, perturbação do sossego, manobras perigosas ou outras violações previstas na legislação. O direito de circular deve conviver com os direitos de quem vive na cidade”, explica.
A legislação reforça que participar de um passeio de motos não é ilegal, mas escapamentos adulterados, manobras perigosas, disputas de corrida e outras infrações podem resultar em sanções administrativas e até penais. Além disso, vídeos, fotografias e registros de horário ajudam a fundamentar denúncias de perturbação ou irregularidades. O desafio para o poder público é identificar e responsabilizar quem descumpre a lei sem criminalizar toda a categoria de motociclistas, que utiliza o veículo diariamente para trabalhar e se deslocar. Enquanto o impasse permanece, a cidade segue dividida entre o direito de ocupar as ruas e o direito de ter madrugadas de silêncio.