Presidente afirma que o país não voltará a realizar eleições para impedir o retorno da oposição ao poder e amplia concentração de poder no regime
A Nicarágua deu mais um passo no endurecimento de seu regime político. O Presidente Daniel Ortega anunciou que o país não realizará mais eleições, afirmando que a medida impedirá que a oposição volte ao poder por meio do voto. A declaração foi feita durante as comemorações do aniversário da Revolução Sandinista, em Manágua, e representa uma ruptura explícita com o sistema de alternância democrática no país, governado por Ortega de forma ininterrupta desde 2007.
Em seu discurso, Ortega afirmou que “não haverá mais eleições” para evitar que grupos opositores, que classifica como “golpistas” e “traidores da pátria”, assumam o governo. O Presidente também indicou que a Assembleia Nacional, controlada por aliados do governo, deverá aprovar novas leis para impedir a atuação política desses grupos. A medida elimina, na prática, a possibilidade de uma disputa eleitoral quando o atual mandato chegar ao fim.
Reação internacional
O anúncio ocorre após anos de denúncias de enfraquecimento das instituições democráticas na Nicarágua. Desde os protestos de 2018, o governo de Ortega tem sido alvo de críticas de organismos internacionais por prisões de opositores, restrições à imprensa, fechamento de organizações não governamentais e perseguição a adversários políticos. As eleições de 2021, vencidas por Ortega, já haviam sido amplamente contestadas pela comunidade internacional devido à prisão e à inabilitação de potenciais candidatos da oposição antes da votação.
A declaração do Presidente nicaraguense tende a ampliar o isolamento diplomático do país e reforça as acusações de que o regime abandonou definitivamente os mecanismos democráticos. Organizações internacionais e governos estrangeiros acompanham com preocupação os desdobramentos da decisão, que consolida a concentração de poder nas mãos de Ortega e de sua esposa e copresidente, Rosario Murillo, e deve provocar novos questionamentos sobre a situação política e dos direitos humanos na Nicarágua.