Ação civil pede indenização de R$ 300 mil, exclusão de conteúdos nas redes sociais e retirada do perfil do influenciador do Instagram
Uma declaração publicada nas redes sociais ultrapassou as telas e chegou aos tribunais. O influenciador Leonardo Marcondes, conhecido como Léo Marcondes, virou alvo de uma ação civil pública do Ministério Público de São Paulo (MP-SP) após defender que pessoas pobres não deveriam ter direito ao voto. Para a Promotoria, as publicações promovem discriminação contra um grupo social vulnerável e afrontam princípios constitucionais como a igualdade, a dignidade da pessoa humana e o sufrágio universal.
Na ação, o MP-SP solicita que a Justiça condene o influenciador ao pagamento de R$ 300 mil por danos morais coletivos, determine a remoção das publicações e do perfil utilizado para divulgar o conteúdo, além de aplicar multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento. O órgão também pede que a Meta preserve, por um ano, registros das postagens para utilização como prova no processo. Segundo a Promotoria, as declarações configuram aporofobia, termo utilizado para definir a discriminação ou aversão contra pessoas em razão de sua condição socioeconômica.
Discurso sob investigação
De acordo com o Ministério Público, os vídeos publicados por Leonardo Marcondes associam pobreza à falta de inteligência, responsabilidade, higiene e capacidade moral, reforçando estereótipos e incentivando a exclusão política de milhões de brasileiros. A Promotoria sustenta que esse tipo de manifestação extrapola os limites da liberdade de expressão ao estimular a discriminação contra um grupo historicamente vulnerável. Além da indenização, o MP também pede que o influenciador conclua um curso de letramento sobre inclusão social, como medida de caráter educativo.
Em manifestação durante a investigação, Leonardo Marcondes afirmou que utilizava a palavra “pobre” em sentido figurado, referindo-se a uma “mentalidade”, e não à condição financeira das pessoas. No entanto, o Ministério Público considera que as próprias publicações contradizem essa justificativa. Até o momento, segundo a defesa, o influenciador ainda não havia sido oficialmente citado na ação e só deverá se pronunciar após ter acesso aos autos do processo.