Por decisão unânime, Corte rejeita recurso do Ministério Público e mantém suspensão do júri até conclusão da perícia
Um dos crimes que mais chocaram Mato Grosso seguirá um novo rumo antes de chegar ao Tribunal do Júri. Por unanimidade, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a realização do exame de sanidade mental de Nataly Helen Martins Pereira, acusada de matar a adolescente grávida Emelly Beatriz Azevedo Sena, de 16 anos, para retirar o bebê de seu ventre. Com a decisão, foi rejeitado o recurso do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), que tentava reverter o entendimento do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) e levar a ré diretamente a julgamento popular.
O julgamento ocorreu de forma virtual entre os dias 18 e 24 de junho. Os ministros entenderam que a perícia psiquiátrica deve ser concluída antes do prosseguimento da ação penal. Até que o laudo seja apresentado, permanece suspensa a decisão que havia submetido a acusada ao Tribunal do Júri. O exame irá avaliar se Nataly possuía plena capacidade de compreender o caráter ilícito de seus atos no momento do crime, questão que pode influenciar diretamente sua responsabilização penal.
Perícia decisiva
Caso os especialistas concluam que a acusada era inimputável no momento dos fatos, a legislação prevê a possibilidade de absolvição imprópria, com a aplicação de medida de segurança em vez de pena criminal. O Ministério Público é contrário à realização do exame, sustentando que não há elementos suficientes para justificar a perícia. Já a defesa argumenta que a avaliação é indispensável para esclarecer as condições mentais da ré à época do homicídio.
O crime ocorreu em março de 2025 e teve grande repercussão nacional. Segundo as investigações, Emelly foi atraída por Nataly sob a promessa de receber roupas para o bebê que esperava. A adolescente foi assassinada, teve a filha retirada do ventre e o corpo ocultado. Horas depois, a acusada apareceu em um hospital com a recém-nascida, afirmando ter dado à luz em casa, versão desmentida por exames médicos e pelas investigações policiais. A bebê sobreviveu e foi devolvida à família, enquanto o processo segue agora condicionado ao resultado da avaliação psiquiátrica determinada pela Justiça.