Levantamento aponta que as federações lideradas pelos dois partidos concentram o maior número de representações na Justiça Eleitoral
A disputa pelas eleições de 2026 já ultrapassou o campo político e se consolidou também nos tribunais. Antes mesmo do início oficial da campanha eleitoral, as federações encabeçadas por PT e PL são as que mais acionaram o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), protagonizando uma série de representações relacionadas principalmente à remoção de conteúdos publicados nas redes sociais e ao uso de inteligência artificial na produção de vídeos e imagens. O crescimento expressivo das ações revela que a polarização entre governo e oposição segue intensa e que a estratégia jurídica passou a ocupar um papel central na tentativa de conter ataques, desinformação e conteúdos considerados irregulares durante o período de pré-campanha.
Dados do TSE mostram que, desde o início deste ano, foram protocoladas 135 representações envolvendo possíveis irregularidades eleitorais, número que representa um aumento de 335% em relação ao mesmo período das eleições de 2022, quando apenas 31 ações haviam sido registradas. O levantamento aponta que as federações lideradas por PT e PL respondem pela maior parte dessas iniciativas, evidenciando que os dois principais polos da política nacional também concentram a maior parte dos embates judiciais. Grande parte das ações busca a retirada de publicações consideradas falsas ou enganosas, além de conteúdos produzidos com recursos de inteligência artificial capazes de induzir o eleitor a erro. Entre as decisões recentes, o ministro André Mendonça determinou a remoção de conteúdos que relacionavam o senador Flávio Bolsonaro a uma proposta alternativa sobre a escala 6x1 e de vídeos que associavam o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao suposto financiamento de organizações criminosas.
Judicialização antecipada
Para especialistas em Direito Eleitoral, o crescimento no número de representações confirma uma tendência de judicialização cada vez mais antecipada das campanhas políticas. Com o fortalecimento das redes sociais como principal espaço de comunicação entre candidatos e eleitores e com o avanço das ferramentas de inteligência artificial, partidos passaram a recorrer com mais frequência ao TSE para tentar impedir a circulação de conteúdos que consideram ofensivos, manipulados ou potencialmente capazes de influenciar a opinião pública. As novas regras aprovadas pela Justiça Eleitoral para combater a desinformação também estimularam esse aumento na procura pelo Judiciário.
A expectativa é de que o volume de ações aumente significativamente nos próximos meses, à medida que os pré-candidatos intensifiquem suas agendas e ampliem a presença nas plataformas digitais. O cenário indica que a campanha de 2026 deverá ser marcada não apenas pelos debates políticos e pela disputa por votos, mas também por uma intensa batalha jurídica envolvendo pedidos de remoção de conteúdo, direito de resposta e fiscalização do uso de tecnologias digitais. Para o Tribunal Superior Eleitoral, o desafio será garantir equilíbrio entre a preservação da liberdade de expressão e o combate à desinformação, assegurando que o processo eleitoral transcorra com transparência, segurança jurídica e respeito às regras democráticas.