Caso envolvendo José Roberto Burnier chama atenção para riscos da negligência e para as punições previstas na legislação brasileira
Um passeio rotineiro transformou-se em momentos de tensão e dor para o jornalista José Roberto Burnier, apresentador do SP2, da TV Globo. Ao caminhar com seus cães por uma rua de São Paulo, ele foi atacado por um pitbull que, segundo seu relato, estava sem guia e sem focinheira. O animal avançou contra Burnier e uma de suas cadelas, provocando ferimentos que exigiram atendimento médico no Hospital Sírio-Libanês. O jornalista levou quatro pontos na mão e precisou passar por outros curativos, classificando o episódio como resultado da “irresponsabilidade” da tutora do cão.
O caso ganhou repercussão nacional e voltou a colocar em evidência a importância da guarda responsável de animais. Para o advogado Ramon Camurugy, situações como essa reforçam a necessidade de conscientização da população sobre seus deveres legais e morais em relação aos animais. Segundo ele, os maus-tratos continuam sendo uma preocupação crescente em todo o país, com aumento significativo das denúncias envolvendo abandono, negligência, agressões físicas e outras formas de sofrimento animal.
Além da violência
Camurugy destaca que muitas pessoas ainda acreditam, de forma equivocada, que maus-tratos se resumem apenas a agressões físicas. “A omissão de cuidados básicos também configura maus-tratos. Deixar um animal sem alimentação adequada, sem água, sem abrigo ou sem assistência veterinária quando necessária é uma conduta passível de responsabilização”, afirma. O advogado ressalta que casos de animais mantidos permanentemente acorrentados, sem condições mínimas de bem-estar, e até mesmo o uso irregular de fogos de artifício com estampido estão entre as situações que podem causar sofrimento significativo e demandam atenção das autoridades.
De acordo com Camurugy, a legislação brasileira avançou nos últimos anos e prevê punições severas para quem pratica abusos contra animais. Nos casos envolvendo cães e gatos, as penas podem variar de dois a cinco anos de reclusão, além de multa e proibição da guarda do animal. O advogado também enfatiza a importância das denúncias para combater esse tipo de crime. “Quanto mais robusta for a prova apresentada, maiores são as chances de uma atuação rápida e eficaz das autoridades”, explica. Para ele, a proteção dos animais depende não apenas da fiscalização e da punição dos infratores, mas também da participação ativa da sociedade. “Os animais são seres sencientes e a proteção deles é uma responsabilidade coletiva. Denunciar situações de maus-tratos é um ato de cidadania e um importante instrumento para garantir a aplicação da lei”, conclui.
