Mesmo após apelos do governo Lula, Senado avança com propostas de alto impacto fiscal e amplia tensão entre Executivo e Congresso
Os alertas vieram do Ministério da Fazenda, mas não foram suficientes para frear o avanço das matérias. Em um novo capítulo da relação desgastada entre o Palácio do Planalto e o Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ignorou os pedidos do governo federal, e permitiu o avanço de projetos considerados “pautas-bomba” pela equipe econômica. As propostas envolvem gastos bilionários, e podem gerar forte impacto nas contas públicas nos próximos anos.
Entre os textos que avançaram está o projeto que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do pré-sal para renegociar dívidas rurais. Segundo estimativas do governo, a medida pode representar um impacto de cerca de R$ 140 bilhões ao Tesouro Nacional ao longo da próxima década. Além disso, uma proposta aprovada no Senado prevê a elevação do piso salarial de médicos e cirurgiões-dentistas para R$ 13.662 em jornadas de 20 horas semanais, gerando preocupação na área econômica devido ao potencial aumento de despesas para estados e municípios.
Pressão sobre o governo
Outra medida que avançou foi a Proposta de Emenda à Constituição que cria regras próprias de aposentadoria para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. O governo argumenta que a iniciativa pode ampliar significativamente os gastos previdenciários nas próximas décadas, enquanto defensores da proposta afirmam que ela corrige distorções históricas enfrentadas pela categoria. A matéria já vinha sendo acompanhada com preocupação pelo Planalto há meses.
O avanço das propostas ocorre em meio ao aumento das tensões entre Alcolumbre e o governo Lula. O desgaste se intensificou após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). Diante do cenário, integrantes da equipe econômica admitem recorrer ao STF caso entendam que alguma das medidas aprovadas desrespeita regras de responsabilidade fiscal. O embate evidencia a dificuldade do governo em manter o controle da pauta legislativa em um momento de desafios para o equilíbrio das contas públicas.