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Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção em meio a onda de protestos e crise política

28/05/2026 15:20 Por Redação NTD

Decisão amplia poderes do Presidente Rodrigo Paz enquanto bloqueios e manifestações pressionam governo

A Bolívia mergulhou em um novo capítulo de tensão política nesta quarta-feira, 27, após o governo revogar a lei que limitava os poderes presidenciais para decretar estado de exceção. A medida, aprovada pelo Congresso e sancionada pelo Presidente Rodrigo Paz, ocorre em meio a semanas de protestos, confrontos, e bloqueios de rodovias que já provocam desabastecimento de alimentos, combustíveis e medicamentos em diversas regiões do país. A mudança abre caminho para que o governo utilize mecanismos mais rígidos de controle diante da escalada da crise social. 

A legislação revogada, conhecida como Lei 1341, impunha restrições ao uso do estado de exceção e limitava a atuação extraordinária do Executivo em situações de instabilidade. Com a revogação, Rodrigo Paz ganha maior autonomia para mobilizar forças de segurança e ampliar medidas emergenciais sem os mesmos freios institucionais existentes até então. O governo argumenta que a decisão é necessária para recuperar o controle das estradas bloqueadas e conter o agravamento da crise econômica e social. Já opositores afirmam que a medida representa um risco à democracia e pode abrir espaço para abusos de poder. 

Escalada da tensão

Os protestos na Bolívia já duram quase um mês e reúnem diversos setores sociais, incluindo indígenas, camponeses, professores, mineiros, e movimentos ligados ao ex-Presidente Evo Morales. As manifestações começaram em reação ao aumento do custo de vida, medidas de austeridade econômica, e disputas internas pelo controle político do país. Em várias cidades, barricadas e bloqueios interromperam o abastecimento de produtos básicos e intensificaram o clima de instabilidade, especialmente em La Paz e El Alto. 

Enquanto o governo afirma que ainda busca uma saída negociada, a revogação da lei é vista por analistas e parlamentares da oposição como um sinal de endurecimento institucional diante do agravamento da crise. O temor de novos confrontos aumentou após declarações de aliados do governo defendendo o uso mais amplo das forças de segurança para liberar estradas e conter manifestações. A Bolívia revive, assim, um ambiente de polarização que remete a outras crises políticas enfrentadas pelo país nas últimas décadas, marcadas por protestos violentos, disputas de poder e forte instabilidade social.