Entidades lideradas pelo FOHB pressionam por negociação coletiva e alertam para impactos na competitividade e no emprego
Em meio a uma das discussões mais sensíveis para o mercado de trabalho brasileiro, o setor de turismo decidiu ocupar o centro do debate em Brasília. À medida que a PEC 221/2019 avança no Congresso, representantes da hotelaria, gastronomia e entretenimento articulam uma resposta coordenada para evitar que mudanças nas jornadas comprometam a dinâmica de um dos segmentos que mais geram emprego e renda no país. A mobilização é liderada pelo FOHB – Fórum de Operadores Hoteleiros do Brasil, que reúne algumas das principais redes em operação no país e atua diretamente no diálogo com parlamentares.
O movimento conta ainda com a participação da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, da Associação Brasileira de Resorts, da Associação Nacional de Restaurantes e do Sistema Integrado de Parques e Atrações Turísticas. A articulação ganhou tração após a emenda liderada pela deputada Renata Abreu reunir mais de 150 assinaturas no Congresso — número expressivo para uma pauta de alto impacto estrutural. O ponto central defendido pelas entidades é a preservação da negociação coletiva como instrumento para adaptar jornadas à realidade do setor. Hotéis, bares, restaurantes e atrações turísticas operam em lógica distinta da semana administrativa tradicional, com picos de demanda concentrados em fins de semana, feriados e temporadas.
Negociação como eixo central
Para o setor, impor rigidez sem considerar essa dinâmica pode gerar aumento de custos, pressão sobre preços e perda de competitividade frente a mercados internacionais. Documento encaminhado ao relator da proposta, o deputado Léo Prates, sustenta que a intenção não é barrar avanços nas relações de trabalho, mas construir uma transição equilibrada entre proteção social, segurança jurídica e sustentabilidade econômica. Nesse contexto, mecanismos como bancos de horas, escalas rotativas e ajustes regionais são apontados como essenciais para manter a operação contínua típica da hospitalidade.
Nos bastidores, também cresce a discussão sobre medidas compensatórias para empresas que adotarem novos modelos de jornada, como desoneração da folha, incentivos fiscais e instrumentos de equilíbrio financeiro. A avaliação predominante é que mudanças estruturais exigirão uma agenda paralela de estímulo econômico, sobretudo em cadeias intensivas em mão de obra. Para o setor, o recado ao Congresso é direto: modernizar é necessário, mas sem comprometer a competitividade, a previsibilidade e a capacidade de geração de empregos de uma das engrenagens mais estratégicas da economia brasileira.