Especialistas defendem autonomia técnica da perícia criminal para aumentar transparência, reduzir interferências e acelerar produção de laudos
No centro de algumas das investigações mais delicadas do país, uma discussão antiga voltou a ganhar força no Rio de Janeiro: quem deve comandar a produção das provas técnicas em um crime? Especialistas da área jurídica, peritos criminais, e integrantes do sistema de Justiça passaram a defender de forma mais incisiva a criação de uma perícia verdadeiramente independente no estado, argumentando que a separação entre investigação policial e análise técnica das evidências poderia elevar a qualidade dos laudos e dar mais rapidez às apurações. O debate ganhou destaque após novas movimentações institucionais envolvendo a autonomia da perícia criminal fluminense.
Atualmente, o Rio de Janeiro é apontado como o único estado brasileiro em que a perícia oficial ainda permanece subordinada à estrutura comandada por delegados da Polícia Civil, modelo que vem sendo alvo de críticas de entidades técnicas e organismos de direitos humanos. Para defensores da mudança, a vinculação gera entraves burocráticos, reduz investimentos em tecnologia, e pode comprometer a percepção de imparcialidade das investigações, sobretudo em casos de grande repercussão ou envolvendo ações policiais. A avaliação é que uma estrutura autônoma permitiria maior independência científica, melhor gestão de recursos e mais eficiência na emissão de laudos periciais.
Debate sobre autonomia
Nos últimos meses, o tema avançou politicamente no estado. O governo interino do Rio anunciou medidas para conceder autonomia total à perícia criminal, retirando a subordinação direta à Polícia Civil, e transferindo a gestão para peritos especializados. A mudança atende a determinações discutidas no âmbito do Supremo Tribunal Federal na chamada ADPF das Favelas, e também acompanha um modelo já adotado pela maior parte das unidades da federação. A expectativa de especialistas é que a nova estrutura fortaleça a credibilidade das provas técnicas e reduza questionamentos sobre possíveis interferências externas na produção dos exames periciais.
Além do aspecto técnico, o debate também envolve impactos diretos na solução de crimes e na confiança da população nas instituições. Entidades da área de criminalística argumentam que perícias independentes conseguem estabelecer cooperações científicas mais amplas, investir com maior liberdade em capacitação e modernização de laboratórios, e acelerar procedimentos internos. Em discussões públicas e nas redes sociais, o tema também passou a ser associado à necessidade de maior transparência em operações policiais e investigações sensíveis. Para especialistas, a autonomia da perícia não representa apenas uma mudança administrativa, mas uma tentativa de fortalecer a produção de provas científicas em um dos estados com maiores desafios de segurança pública do país.