Repactuação entre Governo Federal, ANTT e concessionária prevê R$ 6 bilhões em investimentos no trecho entre Niterói e a divisa com o Espírito Santo
A BR-101 fluminense começou oficialmente uma nova viagem rumo à modernização. Após anos de debates sobre equilíbrio financeiro, insegurança jurídica e paralisação de investimentos considerados essenciais para a infraestrutura do estado, o Governo Federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), e a concessionária Arteris Fluminense assinaram nesta segunda-feira, 11, a repactuação contratual da rodovia, liberando um pacote de aproximadamente R$ 6 bilhões em obras e melhorias ao longo de 322 quilômetros entre Niterói e a divisa do Rio de Janeiro com o Espírito Santo. O ato marcou simbolicamente o início de uma nova fase para uma das estradas mais importantes do país e contou com a presença do ministro dos Transportes, George Santoro, do diretor da ANTT, Alex Antonio de Azevedo Cruz, e do diretor-superintendente da Arteris, Helvécio Tamm. A expectativa é que o novo acordo destrave intervenções aguardadas há anos por motoristas, moradores, e setores produtivos que dependem diretamente da rodovia.
O novo termo aditivo encerra um longo período de negociações envolvendo a concessão e estabelece segurança jurídica para a continuidade do contrato, em alinhamento com o Tribunal de Contas da União (TCU) e o leilão de continuidade realizado em 2025. Segundo a ANTT, o acordo foi construído para recompor o equilíbrio econômico-financeiro da concessão e permitir a retomada de investimentos estruturantes que vinham sendo adiados. A BR-101 é considerada estratégica não apenas para o Rio de Janeiro, mas para toda a integração logística do país, funcionando como corredor fundamental para o transporte de cargas, circulação de passageiros e conexão entre regiões do Sudeste e do Nordeste. O governo federal avalia que a nova etapa poderá gerar impactos positivos diretos na economia fluminense, ampliando a competitividade logística e melhorando o fluxo em trechos historicamente marcados por congestionamentos e desgaste da infraestrutura.
Obras em andamento
As primeiras intervenções já começaram em cidades como Niterói, São Gonçalo, Itaboraí, Rio Bonito, Casimiro de Abreu, Macaé, Carapebus e Campos dos Goytacazes. Nos três primeiros anos do novo contrato, estão previstos cerca de R$ 2,2 bilhões em investimentos iniciais voltados à recuperação e reforço do pavimento, manutenção de pontes e viadutos, melhorias em drenagem, revitalização da sinalização horizontal e vertical, modernização da iluminação, e construção de novos dispositivos de segurança viária. Também estão previstas melhorias em passarelas e acessos urbanos, com foco na redução de acidentes e no aumento da segurança para motoristas e pedestres. De acordo com a ANTT, as equipes de trabalho já foram mobilizadas em diferentes pontos da rodovia e a intenção é acelerar o cronograma das primeiras obras para reduzir impactos no tráfego e garantir resultados mais rápidos para os usuários da via.
Além das melhorias operacionais imediatas, o novo contrato prevê obras consideradas históricas para o trecho fluminense da BR-101. Entre elas estão duplicações entre Macaé e Casimiro de Abreu, implantação de faixas adicionais entre Niterói e Itaboraí, e importantes intervenções urbanas em Campos dos Goytacazes, município que concentra um dos trechos mais movimentados da estrada no Norte Fluminense. A expectativa do Governo Federal é que a modernização da rodovia reduza gargalos logísticos, diminua o tempo de deslocamento e fortaleça setores estratégicos da economia regional, como petróleo e gás, turismo, agronegócio e transporte de cargas. A ANTT informou ainda que acompanhará permanentemente a execução das obras e os indicadores operacionais da concessão, monitorando prazos, qualidade dos serviços e metas previstas no contrato para garantir que os investimentos saiam efetivamente do papel nos próximos anos.