Projeto aprovado endurece regras, exige mais cacau e transparência nos rótulos, e pode transformar o que chega às prateleiras
Nem todo chocolate é realmente chocolate. E é justamente essa distorção que uma nova legislação tenta corrigir no Brasil. A proposta aprovada na Câmara estabelece critérios mais rígidos para a composição dos produtos, elevando o teor mínimo de cacau e obrigando informações claras nos rótulos, em uma tentativa de acabar com práticas que confundem o consumidor, e reduzem a qualidade dos itens vendidos.
Hoje, muitos produtos vendidos como “meio amargo” ou até “premium” possuem níveis de cacau semelhantes aos de chocolates comuns, com alto teor de açúcar e gordura vegetal. Um estudo da Universidade de São Paulo já havia apontado que diversas marcas utilizam nomenclaturas mais sofisticadas sem entregar, de fato, um produto com maior concentração de cacau; o que motivou a criação de regras mais claras.
O que muda na prática
A nova lei estabelece que, para ser considerado chocolate, o produto deverá ter pelo menos 35% de sólidos de cacau, com limites também para a adição de gorduras vegetais, que não poderão ultrapassar 5%. Já o chocolate ao leite deverá conter no mínimo 25% de cacau, além de uma quantidade mínima de leite. Outra mudança importante é a obrigatoriedade de informar o percentual de cacau na parte frontal da embalagem, em destaque, facilitando a comparação entre produtos, e reduzindo a margem para publicidade enganosa.
Além disso, o projeto cria novas categorias, como “chocolate doce”, e reorganiza definições para evitar que produtos com baixo teor de cacau sejam vendidos como chocolate tradicional. Na prática, especialistas avaliam que a medida deve elevar o padrão de qualidade dos chocolates no país, valorizar produtores de cacau, e pressionar a indústria a rever fórmulas mais baratas, ainda que isso possa resultar em preços mais altos para o consumidor.