Medida autoriza cerca de R$ 15 bilhões em financiamentos externos e reacende debate sobre endividamento público
O governador Tarcísio de Freitas sancionou a lei que autoriza o estado de São Paulo a contrair cerca de R$ 15 bilhões em empréstimos, inclusive em dólar, abrindo caminho para uma das maiores operações de crédito da atual gestão. A medida marca um novo passo na estratégia de ampliar investimentos por meio de financiamento externo, ao mesmo tempo em que levanta questionamentos sobre os riscos associados à dívida em moeda estrangeira.
A autorização havia sido aprovada anteriormente pela Assembleia Legislativa e permite ao governo buscar recursos junto a instituições financeiras internacionais, como bancos multilaterais. A proposta faz parte de um pacote voltado ao financiamento de projetos considerados estratégicos, incluindo obras de infraestrutura, programas sociais e iniciativas voltadas à modernização da máquina pública.
Dólar e risco fiscal
A possibilidade de contrair empréstimos em moeda estrangeira é um dos pontos que mais chamam atenção na nova lei. Especialistas alertam que esse tipo de operação pode expor o estado à volatilidade cambial: caso o dólar suba, o custo da dívida também aumenta. Por outro lado, o governo estadual argumenta que São Paulo possui capacidade fiscal e credibilidade suficientes para assumir esse tipo de compromisso, além de considerar que o acesso a crédito internacional pode garantir condições mais vantajosas de financiamento.
O tema também gerou críticas durante a tramitação do projeto. Parlamentares da oposição questionaram a falta de detalhamento sobre a aplicação dos recursos e o ritmo acelerado de aprovação da proposta. Ainda assim, a lei foi aprovada com ampla maioria e agora, com a sanção de Tarcísio de Freitas, o estado poderá iniciar negociações para efetivar os empréstimos. A concretização das operações dependerá de aval da União e de acordos com os credores, o que deve definir as condições finais — como juros, prazos e garantias — dessa nova fase de endividamento público.