Investigação do Ministério Público aponta esquema para liberar créditos de ICMS de forma irregular e gerar prejuízo milionário aos cofres públicos
O coração da arrecadação paulista amanheceu sob suspeita. Uma operação do Ministério Público de São Paulo colocou auditores fiscais no centro de um esquema que teria transformado procedimentos tributários em uma engrenagem de favorecimentos, propinas e fraudes. A investigação aponta que servidores responsáveis por fiscalizar impostos teriam, na prática, ajudado empresas a receber valores indevidos do Estado, em um caso que levanta novas dúvidas sobre a integridade do sistema de fiscalização tributária.
De acordo com os promotores, o grupo investigado é suspeito de atuar para facilitar a liberação e acelerar o ressarcimento de créditos de ICMS a empresas, em troca de pagamentos ilegais. O esquema envolveria auditores fiscais ligados à Secretaria da Fazenda de São Paulo e empresários do setor varejista. As investigações apontam que as irregularidades ocorreram entre 2021 e 2025, com indícios de corrupção ativa e passiva dentro do próprio sistema de fiscalização do Estado.
Fraudes milionárias sob investigação
Segundo o Ministério Público, representantes de empresas teriam pago propina a servidores para inflar valores de créditos tributários e acelerar processos administrativos, garantindo ressarcimentos indevidos. Apenas em um dos casos analisados, o prejuízo estimado pode ultrapassar R$ 327 milhões, valor que teria sido liberado irregularmente em benefício de uma rede varejista.
O caso faz parte de um conjunto de investigações conhecido como Operação Ícaro, que busca desmontar um esquema de corrupção envolvendo auditores fiscais e empresas privadas. Além das apurações criminais, a Secretaria da Fazenda informou ter iniciado revisões em milhares de pedidos de créditos tributários e instaurado procedimentos administrativos contra servidores suspeitos, numa tentativa de reforçar o controle e evitar novas fraudes no sistema fiscal paulista.