Homem terá de pagar R$ 6 mil à ex-namorada após usar comprovantes de transferências para enviar xingamentos
O que deveria ser apenas um comprovante bancário virou instrumento de ofensa. Em Santos, no litoral de São Paulo, um homem foi condenado pela Justiça a pagar R$ 6 mil por danos morais à ex-namorada após utilizar transferências via Pix para enviar mensagens com xingamentos no campo de descrição das operações. A decisão é da 9ª Vara Cível da cidade e considera que as mensagens configuraram humilhação e violência psicológica contra a vítima.
Segundo o processo, o casal manteve relacionamento por cerca de um ano, encerrado em 2024. Inconformado com o término, o homem realizou 11 transferências em 27 de fevereiro daquele ano, entre 16h05 e 20h52, utilizando o espaço de descrição dos comprovantes para registrar ofensas direcionadas à ex-companheira, que trabalha como personal trainer. As transações variaram entre R$ 5 e R$ 20 totalizando R$ 118.
Ofensas registradas no comprovante
A mulher relatou ainda que o ex-namorado passou a persegui-la no local de trabalho e chegou a agredir um colega da academia ao insinuar que os dois mantinham um relacionamento. Ela registrou boletim de ocorrência na Delegacia de Defesa da Mulher e conseguiu uma medida protetiva de urgência contra o acusado.
Na sentença, a juíza destacou que os comprovantes de Pix possuem alto grau de confiabilidade como prova, já que apresentam dados como CPF, identificação da transação, data e horário. Para a magistrada, a repetição das mensagens ofensivas demonstrou intenção clara de humilhar a vítima, caracterizando dano moral presumido. Tanto o réu quanto a autora recorreram da decisão, que ainda será analisada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.