Notícia Todo Dia NTD
Geral

Quase Invisíveis: O silêncio das medidas protetivas no feminicídio brasileiro

04/03/2026 16:02 Por Waleria de Carvalho

Estudos apontam que quase 9 em cada 10 mulheres assassinadas por motivos de gênero não tinham medida protetiva

Na manhã em que os números mais uma vez se sustentam em tragédias, o Brasil registra um padrão que parece desafiar a própria lei criada para protegê-las. Mesmo com a Lei Maria da Penha e a tipificação do feminicídio em 2015, uma esmagadora maioria (aproximadamente 87%) das mulheres mortas por violência de gênero em 2025 não tinha medida protetiva de urgência em vigor no momento do assassinato; uma proteção pensada para afastar agressores e salvar vidas, mas que, na prática, falha em impedir o desfecho mais letal. 

Os dados mais recentes do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) mostram que, entre 1.127 casos analisados em 16 unidades da federação, apenas 13,1% das vítimas tinham medida protetiva quando foram mortas, revelando lacunas no monitoramento e na execução de ordens judiciais de proteção.  Esses números espelham um país onde, ao mesmo tempo em que pedidos por proteção aumentam, o avanço da violência letal desafia a capacidade das redes públicas e policiais de transformar medidas em segurança real.

Desigualdades que matam

Geograficamente, a violência letal contra mulheres não está distribuída uniformemente. Estados como São Paulo registraram um aumento preocupante: houve um crescimento de 96,4% no número de feminicídios entre 2021 e 2025, representando 41% dos casos na Região Sudeste, segundo levantamento do FBSP. Em grandes centros urbanos, a capital paulista apresenta uma taxa de medida protetiva relativamente maior do que a média nacional: cerca de 21,7% das vítimas tinham proteção ativa. Mas, ainda assim, não conseguiu impedir assassinatos, o que evidencia falhas estruturais no sistema de garantia de direitos. 

Dados estaduais também apontam disparidades marcantes: o Acre e Rondônia lideraram taxas de feminicídio por 100 mil mulheres, enquanto estados do Nordeste e Centro-Oeste registraram crescimentos proporcionais superiores à média nacional no período analisado. Esses contrastes regionais reforçam que a violência de gênero está profundamente enraizada em contextos sociais e econômicos diversos, e que respostas locais são tão urgentes quanto ações nacionais.

Waleria de Carvalho

@waleria_de_carvalho

https://www.linkedin.com/in/waleria-de-carvalho-835a5a24