O que mais me chamou atenção foi perceber que a indignação contra a captura de Maduro vinha, em regra, de quem não vivia na Venezuela. A experiência concreta do povo venezuelano revela que nenhum Estado pode invocar soberania para justificar a supressão da dignidade humana de seu próprio povo.
Nos últimos dias, acompanhei com muita atenção os acontecimentos na Venezuela. Confesso que, num primeiro momento, achei estranha a reação do povo venezuelano após a captura de Nicolás Maduro. Por que aquelas pessoas estavam alegres? Por que agradeciam aos Estados Unidos da América? À primeira vista, tudo parecia não fazer sentido. Foi então que decidi pesquisar com mais profundidade como era, de fato, a vida naquele país. O que encontrei me deixou profundamente assustado.
Na Venezuela, a dignidade humana havia sido completamente destruída. A fome deixou de ser exceção e se tornou regra. Mães passaram a se prostituir para conseguir alimentar seus filhos. Salários foram reduzidos a valores simbólicos, incapazes de garantir o mínimo existencial. Crianças passaram a se alimentar de restos encontrados em lixeiras. E qualquer pessoa que ousasse criticar o governo era presa, perseguida ou assassinada. Nem mesmo jornalistas tinham liberdade para denunciar essas atrocidades. Na prática, todos os direitos mais básicos haviam sido violados, enquanto a comunidade internacional assistia, em silêncio, a esse colapso humano.
Outra coisa que me chamou atenção foi o fato de que apenas quem não vivia na Venezuela se manifestava contra a captura de Maduro. Dentro do país, o que se via eram pessoas sorrindo, festejando e se abraçando nas ruas. Foi diante dessa contradição que passei a refletir sobre um ponto essencial: até que ponto a soberania de um Estado permanece legítima quando ele passa a agir contra o próprio povo? Para mim, estava evidente que o governo havia deixado de servir à população, submetendo-a a uma condição permanente de indignidade.
Pense comigo. A própria Declaração Universal dos Direitos Humanos afirma que a vontade do povo deve ser a base da autoridade de qualquer governo. Se o governo não representa essa vontade, ele perde sua legitimidade, autoridade moral e política. A soberania, portanto, não pode ser usada como escudo para justificar a opressão.
A soberania só se sustenta quando está alinhada à dignidade humana e à vontade popular. O que ocorria na Venezuela não era soberania, mas um cruel atentado contra pessoas simples, indefesas e sem qualquer meio de reação.
Por isso, passei a defender a tese de que, quando um Estado retira a dignidade do seu próprio povo, sua soberania deixa de ser legítima. Como já ensinava Immanuel Kant, as coisas têm valor, mas o ser humano tem dignidade. O Estado existe para servir as pessoas, e não o contrário.
Viver sem dignidade é pior do que morrer. E talvez seja por isso que, para muitos venezuelanos, a queda do regime não representou apenas o fim de um governo, mas o resgate da própria condição humana.
Edgar Portela é Consultor jurídico, professor de Direito Constitucional, e jornalista, com atuação em todo Brasil, e, especialmente, em Brasília, nos bastidores da política.