Proposta em tramitação prevê redução da jornada semanal e é defendida como medida de valorização profissional e de saúde pública
Enquanto corredores do Congresso seguem marcados por negociações silenciosas, a Enfermagem faz barulho nas ruas, nas redes e nos gabinetes. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 19/2024, que estabelece a jornada de 30 horas semanais para a categoria, permanece em tramitação e se consolida como uma das principais bandeiras dos profissionais da saúde em todo o país. Para a classe, a redução da carga horária é um passo decisivo para reconhecimento, dignidade e preservação da saúde física e mental.
O avanço da proposta ocorre em meio a articulações políticas intensas e a uma mobilização social considerada estratégica para destravar o processo legislativo. Lideranças da Enfermagem destacam que o engajamento da categoria e o posicionamento dos parlamentares serão determinantes para que o texto avance nas comissões e chegue ao plenário, onde precisa de amplo apoio para ser aprovado.
Mobilização nacional
Entre os movimentos que ganharam protagonismo na defesa da PEC está o Gigantes da Enfermagem. Segundo o presidente do grupo, Carlos Kafezinho, a atuação tem sido focada na mobilização da base, no diálogo direto com deputados e senadores e na cobrança pública de compromissos institucionais. “O movimento tem se organizado nacionalmente para dar visibilidade à pauta e pressionar o Congresso”, afirma. No dia 12 de março de 2025, a categoria realizou um ato nacional, com manifestações em Brasília e em diversas regiões do país, ampliando a pressão social e reforçando a urgência da reivindicação.
Para os defensores da PEC 19/2024, a jornada de 30 horas vai além de uma conquista trabalhista e se configura como uma medida de saúde pública. A redução da carga horária é apontada como fundamental para combater o adoecimento laboral, melhorar as condições de trabalho e aumentar a segurança na assistência prestada à população. Os Gigantes da Enfermagem afirmam que a aprovação da proposta representa justiça social para uma categoria essencial ao funcionamento do sistema de saúde brasileiro e garantem que a mobilização continuará até a conclusão do processo legislativo.