Assembleia Legislativa de São Paulo aprova projeto que permite sepultamento de animais de estimação em jazigos familiares
Em um movimento que mistura afeto, tradição e modernização das leis estaduais, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta quinta-feira o Projeto de Lei nº 56/2025, conhecido como Projeto Bob Coveiro, que autoriza o sepultamento de cães e gatos junto aos seus tutores e familiares em jazigos e campas já pertencentes à família no estado de São Paulo. A iniciativa, que reflete a profunda relação entre humanos e seus animais de estimação, ainda precisa ser sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas para entrar em vigor.
Segundo o texto aprovado pelos deputados, a nova lei estabelece que o sepultamento de pets deverá respeitar normas sanitárias e ambientais vigentes, com regulamentações definidas pelo serviço funerário e pelas funerárias responsáveis pelos cemitérios onde o enterro ocorrerá. As famílias interessadas terão de arcar com as despesas associadas ao sepultamento de seus animais, e cemitérios privados poderão estabelecer regras próprias, desde que alinhadas à legislação estadual.
Repercussão e impacto
A proposta foi apresentada pelo deputado estadual Eduardo Nóbrega (Podemos), que destacou que a medida não impõe obrigações, mas amplia opções para tutores que desejam dar um destino digno e simbólico aos seus companheiros após a morte. Para muitos defensores da causa animal, a aprovação simboliza um reconhecimento jurídico e emocional do papel dos pets como membros das famílias brasileiras — um passo na evolução das políticas públicas voltadas ao bem-estar animal.
O projeto segue agora para a sanção ou veto do governador, e caso se torne lei, deve colocar São Paulo entre os estados brasileiros que regulamentam formalmente o sepultamento de animais de estimação em espaços familiares de descanso eterno — uma prática que, até então, gerava debates e lacunas legais nas cerimônias fúnebres envolvendo pets e seus tutores.