Nova lei veta contas para menores de 16 anos e coloca Big Techs sob pressão global
No país dos cangurus, onde tempestades de areia podem mudar o horizonte em minutos, outra mudança súbita promete transformar profundamente o ambiente digital: a partir desta quarta-feira, 10, menores de 16 anos estão proibidos de ter contas em redes sociais na Austrália. A medida, descrita como uma das legislações mais rígidas do planeta, deve levar ao bloqueio imediato de mais de um milhão de perfis em plataformas como Instagram, TikTok e YouTube; um movimento que promete repercutir além das fronteiras australianas.
Segundo o governo local, a decisão responde à “epidemia de riscos digitais” que atinge crianças e adolescentes, com o objetivo de reduzir danos psicológicos, limitar exposição a conteúdo nocivo, combater o cyberbullying e impedir o aliciamento online. A lei será um grande teste para medir até que ponto é possível impor limites reais às gigantes de tecnologia. Se funcionar, pode servir de modelo global num momento em que cresce a pressão pela segurança digital e pela proteção dos menores.
Multas milionárias
A norma abrange contas em plataformas como Facebook, Instagram, TikTok, X, Snapchat, YouTube, Reddit e até serviços de streaming, exceto ferramentas educacionais ou aplicativos de mensagens. A responsabilidade pela aplicação recai exclusivamente sobre as empresas, que podem enfrentar multas superiores a R$ 170 milhões por violações graves ou repetidas. Para cumprir as novas regras, as redes devem adotar “medidas razoáveis” de verificação de idade, incluindo checagem de documentos e tecnologias de reconhecimento facial ou de voz — mecanismos que o governo admite não serem infalíveis, mas considera melhores do que a inação diante de danos comprovados.
As plataformas, porém, afirmam que a lei é difícil de implementar e pode empurrar jovens vulneráveis para sites clandestinos e pouco seguros. Também criticam o que chamam de interferência em liberdades individuais e na privacidade, além de condenarem o veto à possibilidade de consentimento dos pais. A Austrália, entretanto, vê a medida como parte de um processo mais amplo: abrir caminho para uma nova era de regulamentação digital, com repercussão em temas como fake news, discursos de ódio e manipulação política; preocupações compartilhadas por governos como o brasileiro. O resultado do “teste australiano” poderá influenciar diretamente os próximos passos do mundo na batalha pelo equilíbrio entre liberdade e proteção no ambiente online.