Promotoria vê “alta probabilidade” de discriminação e exige garantias contra discurso de ódio no evento previsto para 29 de novembro
O futuro do show de Kanye West em São Paulo virou um labirinto jurídico... E político. Entre mudanças de local, ordens da prefeitura e controvérsias que ecoam para além da música, o Ministério Público de São Paulo decidiu intervir antes mesmo de o rapper — hoje conhecido como Ye — subir ao palco. A Promotoria quer impedir que qualquer manifestação nazista, simbólica ou verbal, seja reproduzida no espetáculo marcado para 29 de novembro, cuja realização ainda é incerta.
Inicialmente previsto para o Autódromo de Interlagos, o evento precisou ser remanejado após veto do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Sem local definido, o show passou a ser alvo de um inquérito civil instaurado pelo MP-SP, que considera haver “alta probabilidade de futura discriminação que pode ser bastante disseminada, causando dano social e moral coletivo”, segundo a investigação conduzida pela Promotoria de Justiça de Direitos Humanos.
Discursos e limites
A portaria, assinada em 13 de outubro pela promotora Ana Beatriz Pereira de Souza Frontini, determina a notificação dos organizadores para que impeçam qualquer expressão de cunho antissemita — seja em canções, discursos ou símbolos exibidos no palco. A promotora enfatiza que, embora a liberdade de expressão seja um direito constitucional, ela “não é absoluta” e deve respeitar fronteiras legais e éticas.
“O discurso discriminatório contra judeus excede os limites da liberdade de expressão”, escreveu Frontini. O trabalho que motivou a atuação do MP foi lançado em maio, poucos meses após uma série de postagens antissemitas feitas por Ye, e gerou grande controvérsia ao apresentar elogios ao líder nazista Adolf Hitler — fator que agora reacende o alerta das autoridades paulistas.