Ministro do STF processou hospital de Brasília por erro médico em 2012, após a morte de Marcelo, de 13 anos
Treze anos após viver uma das maiores dores de sua vida, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino obteve na Justiça uma vitória com significado mais simbólico que material. Ele venceu o processo movido contra o Hospital Santa Lúcia, em Brasília, por “erro médico” na morte de seu filho, Marcelo, ocorrida em 2012. A indenização de R$ 1,2 milhão concedida ao ministro será integralmente doada, segundo informou.
Dino dedicou a decisão aos amigos e familiares do filho e aproveitou para relembrar o projeto de lei 287/2024, apresentado quando ainda era senador, que propõe a criação de avaliações periódicas sobre a qualidade dos hospitais brasileiros. O texto, que ainda aguarda apreciação no Congresso Nacional, busca evitar tragédias semelhantes às que atingiram sua família.
Relembre o caso
Marcelo Dino, de 13 anos, deu entrada no Hospital Santa Lúcia com uma crise de asma e foi encaminhado à UTI. Segundo nota divulgada à época, o adolescente apresentou desconforto e dificuldade para respirar horas antes de morrer, por volta das 7h, após tentativas de reanimação. Dino e sua ex-esposa, Deane Fonseca, processaram o hospital alegando que a médica responsável havia abandonado o posto da UTI pediátrica, o que teria atrasado o atendimento.
A Polícia Civil do Distrito Federal instaurou inquérito para apurar o caso. Uma médica e uma enfermeira chegaram a ser indiciadas por homicídio culposo, mas foram absolvidas em 2018 por falta de provas, conforme decisão fundamentada no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. Hoje, mais de uma década depois, o desfecho judicial traz a Dino uma reparação moral — e um novo impulso para sua luta por melhorias no sistema de saúde.